Venezuelanos e cubanos são resgatados de trabalho análogo ao escravo em Roraima

Venezuelanos e cubanos são resgatados de trabalho análogo 

ao escravo em Roraima

Quatro venezuelanos e dois cubanos foram resgatados de uma empresa onde eram mantidos em condição análoga ao trabalho escravo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pela ação. A operação ocorreu no dia 31 de março, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (7).

(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente a Polícia Federal disse que quatro estrangeiros haviam sido resgatados. Entretanto, o Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pela ação, informou que seis estrangeiros foram resgatados. A reportagem foi atualizada às 19h15).

Um brasileiro de 62 anos foi preso pela Polícia Federal como suspeito de ser o responsável pelo crime. A ação foi realizada em parceria com auditores do MTE.

Conforme o MTE, os resgatados trabalhavam para uma empresa que presta serviços de coleta de entulhos e de locação de estruturas metálicas de tendas para eventos.

A tarefa deles era carregar, de acordo com a fiscalização, descarregar, montar e desmontar as estruturas fornecidas aos eventos em Boa Vista e também em outras cidades do estado.

Para dar conta da demanda, eles eram submetidos a frequentes jornadas além do limite legal de 8 horas por dia, inclusive em domingos e feriados.

"Como não tinham documentos, não passaram por exames médicos nem tiveram a carteira de trabalho assinada. E a remuneração era inferior ao salário mínimo – entre R$ 400 e R$ 500 por mês", informou o MTE.

Quatro desses trabalhadores viviam no alojamento da empresa, que funcionava em um galpão de um único cômodo. Os outros dois trabalhadores alugavam uma casa junto com outros estrangeiros.

O auditor fiscal Luiz Henrique Ribeiro Roma, que coordenou a operação de resgate, contou que os trabalhadores relataram constantes humilhações por parte do empregador.

“Quando eles reclamavam de algo, o empregador dizia que ele estava ajudando os trabalhadores, que aquilo era um favor que ele fazia, pois no país de origem eles estariam morrendo de fome”, disse.

Além de ter sido preso, o empregador foi notificado a registrar os contratos de trabalho e, em seguida, rescindi-los, com o respectivo pagamento de todos os salários retroativamente e das verbas rescisórias. As multas e indenizações do empregador somaram R$ 113 mil.

De acordo com o MTE, os trabalhadores resgatados, após terem feito toda a documentação de regularização, também terão acesso ao programa de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado.

MPRR recomenda exoneração de parentes nomeados por Suely Campos

MPRR recomenda exoneração de parentes nomeados por Suely Campos

A governadora Suely Campos inicia sua administração de forma polêmica nomeando 15 parentes

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) expediu na tarde desta quarta-feira (07), notificação recomendatória à governadora do Estado de Roraima, Suely Campos para que efetue imediatamente, sob pena de adoção de medidas judiciais, a exoneração de parentes nomeados para comporem secretarias do governo do Estado.

Conforme a recomendação, Suely Campos nomeou 15 parentes para comporem secretarias de Estado, entre eles, as filhas Danielle Araújo, chefe da Casa Civil e Emília Campos, Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e a irmã Selma Mulinari, para a Secretaria de Estado da Educação.

Para o MPRR, além de ofender os preceitos constitucionais de moralidade, razoabilidade e eficiência, as nomeações dos agentes políticos ’’atendem a uma identidade familiar, bem como gera na sociedade um sentimento de indignidade moral’’.

A Súmula Vinculante nº 13, editada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) veda o nepotismo nos três poderes, essencialmente para cargos de direção, chefia ou assessoramento, em exercício de comissão ou de confiança na Administração Pública direta e indireta.

Porém, conforme a recomendação assinada pelos promotores de justiça do Patrimônio Público, restou declarado pelos próprios ministros do STF que, em que pese a necessária distinção dos cargos de natureza administrativa dos de política, esses últimos não estão imunes à aplicação dos princípios constitucionais da moralidade e eficiência.

Ainda segundo o Ministério Publico, os Ministros já acentuaram em julgamento, que a nomeação de agentes políticos deve atender ao mínimo razoável. “Ou seja, não se pode admitir que o Poder Executivo resolva nomear número exorbitante de familiares para o exercício de cargo de execução política”, ressalta o documento.

Confira a lista de parentes nomeados por Suely Campos (PP)

Casa Civil

• Danielle Araújo
• Filha de Suely Campos

Setrabes

• Emília Campos/ Adjunta Lissandra Lima Campos
• Filha de Suely/ nora de Suely, casada com Guilherme Campos, filho de Suely

Sesau

• Kalil Linhares/ Adjunto Paulo Linhares
• Sobrinhos de Neudo Campos, marido de Suely

Sejuc

• Josué Filho
• Sogro da Emília Campos, filha da Suely. Pai do ouvidor Hugo Leonardo e marido da secretária adjunta da Seed

Seed

• Selma Mulinari/ Adjunta Graciela Cristina Ziebert
• Irmã de Suely/ Esposa do Josué Filho, sogro da Emília, filha da Suely

Seinf

• Adjunto Anderson Campos
• Sobrinho de Neudo Campos, marido da governadora

Controladoria Geral

• Isabela Dias
• Concunhada de Emília Campos, filha de Suely. Também é esposa do Ouvidor Geral, Hugo Leonardo

Ouvidoria do Estado

• Hugo Leonardo Santos
• Cunhado da Emília Campos, filha da governadora e filho do secretário da Sejuc

Univirr

• Júlia Vieira Campos
• Sobrinha de Neudo Campos, marido de Suely

Iteraima

• Francisco Santiago
• Esposo de uma prima da governadora

Detran

• Jucelino Kubischek Pereira
• Seu avô é irmão do avô de Suely Campos

Segad

• Frederico Linhares
• Sobrinho de Neudo Campos, marido da Suely

Aferr

• Weberson Reis Pessoa
• Sua irmã é casada com o sobrinho da Suely, Gabriel Mota

Agricultura

• Hipérion de Oliveira/ Adjunto João Paulo de Souza e Silva
• Primo de Suely/ irmão da governadora

Secult

• Adjunto José Alcione Almeida Júnior
• Casado com a Lizmena Rizek Araújo, irmã do Oziel Araújo, marido da Daniele Campos, filha da Suely

Governadora Suely Campos do PP de Roraima

Governadora Suely Campos do PP de Roraima

Maria Suely Silva Campos (Boa Vista, 14 de maio de 1953) é uma empresária e política brasileira. É a atual governadora do estado de Roraima.

Graduada em Letras pela Universidade Federal de Roraima, é casada com o político e ex-governador Neudo Campos e mãe de quatro filhos.

Elegeu-se deputada federal na eleições de Roraima em 2002 então pelo PFL. Em 2008 já pelo Partido Progressista, elegeu-se vice-prefeita de Boa Vista na chapa encabeçada por Iradilson Sampaio.

Governadora de Roraima:

Substituiu o marido e candidato Neudo Campos na disputa pelo cargo de governador do Estado de Roraima nas eleições estaduais em 2014. Obteve a primeira colocação no primeiro turno e venceu o pleito no segundo turno contra o governador em exercício Chico Rodrigues.

Na primeira semana no exercício do cargo nomeou dezenove parentes, entre eles suas próprias filhas e irmã, a diversos cargos na estrutura do estado.

Em meados de setembro de 2015, foi instaurada uma Comissão Parlamentar Especial na Assembleia Legislativa para analisar um possível afastamento da governadora, baseada em uma representação por crime de responsabilidade do Ministério Público de Contas (MPC). Entre as denúncias, estão a de que a nomeação de Neudo Campos ao cargo de consultor especial é inconstitucional e configuraria crime de responsabilidade. Em resposta, o governou afirmou: "O Governo reitera que não foi criado nenhum cargo público através de Decreto e que o ex-governador Neudo Campos assinou Termo de Adesão para atividade de Consultor Especial, sem remuneração e sem vínculo empregatício com o Estado, seguindo os dispositivos da Lei Nacional 9.608/1998. Neudo não recebeu diárias e não fez nenhum pedido de ressarcimento pelas despesas em viagens de interesse do Estado."

‘CLT onera relações de trabalho’, diz o Deputado Hiran Gonçalves do PMN

‘CLT onera relações de trabalho’, diz o Deputado Hiran Gonçalves do PMN

Hiran Gonçalves entende que as relações de trabalho precisam ser modernizadas no Brasil. Ele diz que a aprovação do PL 4302/98 vai gerar empregos no País.

A bancada federal de Roraima em Brasília votou em peso favorável ao projeto de lei (PL 4302/98) que permite a ampliação da terceirização de mão de obra no País. Aqui em Roraima, as chamadas empresas terceirizadas têm um histórico de atrasar o salário dos servidores em até quatro ou cinco meses e de demitir sem respeitar o direito dos trabalhadores. Por isso, o voto favorável dos parlamentares ao projeto teve repercussão negativa nas redes sociais.

Até o final de 2016, servidoras da área de serviços gerais de uma escola estadual da capital estavam com quatro meses de salários atrasados, pois a empresa que as contratou não lhes pagava. Também no ano passado, terceirizados fizeram paralisação das atividades em Pacaraima, cobrando o pagamento de salário. Mesmo assim, a bancada federal deu aval para a ampliação dessa modalidade de contração precária.

Consultado pelo BNC Roraima, o deputado federal Hiran Gonçalves (PP) disse ter votado a favor da ampliação da terceirização “com a convicção de que está fazendo o bem para o país”. Ele entende que as relações de trabalho precisam ser modernizadas no Brasil e que a aprovação do projeto vai gerar mais empregos. Hiran chama de pontuais esses casos de “empresas que têm uma relação pouco republicana” e atrasam o salário dos seus servidores.

“Nós ainda temos essas distorções e abusos das empresas que recebem ou não recebem aquilo que foi pactuado com a instituição contratante e não repassam o salário dos trabalhadores. Mas acredito que esse é um processo de aperfeiçoamento”, minimizou o parlamentar, acrescentando que, nesses casos, o Ministério Público deve ser acionado.

Hiran Gonçalves disse que o projeto de lei (PL 4302/98) é apenas o primeiro passo para a flexibilização das relações de trabalho no País, com a qual ele diz estar plenamente de acordo. Tramita na Casa uma PEC que pretender aprofundar esse processo. “Os grandes países do mundo não têm tribunais do trabalho nem esse engessamento das relações trabalhistas que temos aqui. A CLT onera muito essas relações para as empresas”, afirmou.

O BNC Roraima procurou também os deputados Abel Mesquita (PDT), Remídio Monai (PR) e Jhonatan de Jesus (PRB) para que se pronunciassem sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria não recebeu retorno.

Reportagem e edição de Luiz Valério

Leia mais aqui > http://bit.ly/2nObpYI

A Deputada Shéridan Oliveira do PSDB

A Deputada Shéridan Oliveira do PSDB

Shéridan Esterfany Oliveira de Anchieta (Boa Vista, 11 de abril de 1984) é uma política e psicóloga brasileira. Shéridan foi esposa do ex-governador de Roraima José de Anchieta Júnior e atuou como Secretária da Promoção Humana e Desenvolvimento em seu governo. Em 2014, foi eleita deputada federal com a maior votação de seu Estado.

Biografia:

Vida pessoal

Shéridan nasceu em Boa Vista em 11 de abril de 1984. Formou-se em jornalismo no Recife, onde também trabalhou com produção e realização de eventos. Em 2010, concluiu nova graduação, desta vez em psicologia.

Foi casada com o ex-governador José de Anchieta Júnior. É mãe de duas filhas: Julia, fruto de seu primeiro relacionamento, e Lara, filha de Anchieta Júnior.

Recentemente ficou noiva do também deputado tucano Arthur Virgílio Bisneto (AM).

Carreira política

Em 2005, foi assessora chefe de comunicação da Câmara Municipal de Boa Vista em 2005. No ano seguinte, atuou na Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado de Roraima.

Durante o mandato de seu marido como governador de Roraima, Shéridan foi secretária de Estado da Promoção Humana e Desenvolvimento.

Em 2014, candidatou-se a deputada federal pelo PSDB de Roraima, tendo sido eleita com 35 555 votos, a maior votação proporcional do país. Na Câmara Federal, foi a vice-líder do PSDB entre março de 2015 e abril de 2016 e foi a primeira mulher a votar favoravelmente ao impeachment de Dilma Rousseff.

Em 2016 foi relatora de uma projeto de lei (PL 4508/16) que autoriza a pastagem de animais em área de reserva legal. A reserva legal são áreas de proteção da vegetação nativa criadas no contexto do Código Florestal de 1934 e inserida com modificações nos Códigos Florestais de 1965 e 2012. De acordo com a lei atual a reserva legal tem o papel de "auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa". Porém o novo PL editado pela deputada compromete a função ambiental da reserva legal além de possibilitar que os produtores evitem restaurar áreas desmatadas ilegalmente.

Processos judiciais:

Tornou-se alvo de inquérito por crimes eleitorais, após denúncia de que teria oferecido vantagens, formulando propostas de pagamento de multas de trânsito e incluindo eleitores em programas sociais do governo, em troca de votos para reeleger José de Anchieta Júnior em 2010.

Em 2014, o Ministério Público de Roraima ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa por titulação irregular de terras públicas em beneficio próprio.

O Partido dos trabalhadores na televisão

A desmoralização dos pitbulls da grande mídia

Alberto Cantalice 

Foto: Arquivo PT

Três vezes derrotados nos pleitos presidenciais, por Lula e Dilma e o PT, os setores elitistas albergados na grande mídia, ao se verem na iminência do quarto revés eleitoral, foram ao desespero.

Diuturnamente lançam vitupérios, achincalhes e deboches contra os avanços do país visando desgastar o governo federal e a imagem do Brasil no exterior. Inimigos que são das políticas sociais, políticas essas que visam efetivamente uma maior integração entre todos os brasileiros, pregam seu fim.

“A hora é de renovar as esperanças e acreditar no Brasil”.

Profetas do apocalipse político, eles são contra as cotas sociais e raciais; as reservas de vagas para negros nos serviços públicos; as demarcações de terras indígenas; o Bolsa Família, o Prouni e tudo o mais.

Divulgadores de uma democracia sem povo apontaram suas armas, agora, contra o decreto da Presidência da República que amplia a interlocução e a participação da população nos conselhos, para melhor direcionamento das políticas públicas.

Personificados em Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor, Demétrio Magnoli, Guilherme Fiúza, Augusto Nunes, Diogo Mainardi, Lobão, Gentili, Marcelo Madureira entre outros menos votados, suas pregações nas páginas dos veículos conservadores estimulam setores reacionários e exclusivistas da sociedade brasileira a maldizer os pobres e sua presença cada vez maior nos aeroportos, nos shoppings e nos restaurantes. Seus paroxismos odientos revelaram-se com maior clarividência na Copa do Mundo.

Os arautos do caos, prevendo e militando insistentemente pelo fracasso do mundial – tendo, inclusive, como ponta de lança a revista Veja previsto que os estádios só ficariam prontos depois de 2022, assistem hoje desolados e bufando à extraordinária mobilização popular e ao entusiasmo do povo brasileiro pela realização da denominada, acertadamente, de a Copa das Copas.

O subproduto dos pitbulls do conservadorismo teve seu ápice nos xingamentos torpes e vergonhosos à presidenta Dilma na abertura da Copa, na Arena Corinthians. Verdadeiro gol contra, o repúdio imediato de amplas parcelas dos brasileiros e brasileiras ao deprimente espetáculo dos vips demonstra que a imensa maioria da população abomina essa prática.

Desnudam-se os propagadores do ódio. A hora é de renovar as esperanças e acreditar no Brasil!

Alberto Cantalice é vice-presidente nacional do PT e coordenador das Redes Sociais do partido